Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 161/2022
PROJETO DE LEI Nº 161/2022 - ALTERAR A LEI Nº 5.238/2020, PARA READEQUAR O NOME DO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE DENOMINADO "PRAIA SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2387/2022 Protocolo N°: 2511 ID: 84244 Data: 25/05/2022 17:47:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 128/2022
FICA RECONHECIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, A EFETIVA NECESSIDADE POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC'S).
Processo N°: 2259/2022 Protocolo N°: 2361 ID: 84051 Data: 16/05/2022 15:06:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Projeto de Lei n° 112/2022
DENOMINA NOME DE RUA PEDRO SCOTÁ O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO - MUNICÍPIO SERRA.
Processo N°: 2076/2022 Protocolo N°: 2137 ID: 83769 Data: 02/05/2022 17:26:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 47/2022
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVERALDO ALVES DA PAZ, NO BAIRRO ANDRÉ CARLONI, COMO PRAÇA BERNARDIO CARMÉLIO SOARES.
Processo N°: 1006/2022 Protocolo N°: 1024 ID: 82468 Data: 21/02/2022 15:54:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 402/2021
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7531/2021 Protocolo N°: 7619 ID: 80197 Data: 22/11/2021 17:14:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 401/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7530/2021 Protocolo N°: 7618 ID: 80196 Data: 22/11/2021 17:09:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 400/2021
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7529/2021 Protocolo N°: 7617 ID: 80195 Data: 22/11/2021 17:00:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 382/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7392/2021 Protocolo N°: 7478 ID: 79720 Data: 10/11/2021 17:05:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 362/2021
PROJETO LEI Nº 362/2021 - INSTITUI PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7192/2021 Protocolo N°: 7275 ID: 79260 Data: 27/10/2021 16:57:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página