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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2017 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 303 /2017
Processo N°: 3639 /2017
Protocolo: Nº 3722
Data: 20/12/2017 17:35:58
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCCS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Lei N° 302 /2017
Processo N°: 3623 /2017
Protocolo: Nº 3704
Data: 19/12/2017 17:48:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 302/2017 ANEXO A MENSAGEM Nº 136/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR PARA ATUAR JUNTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Lei N° 301 /2017
Processo N°: 3599 /2017
Protocolo: Nº 3680
Data: 18/12/2017 16:12:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NACIB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 300 /2017
Processo N°: 3597 /2017
Protocolo: Nº 3678
Data: 18/12/2017 15:35:51
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E OCIOSOS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 299 /2017
Processo N°: 3590 /2017
Protocolo: Nº 3670
Data: 18/12/2017 12:55:32
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES O "JUNHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PAR AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 298 /2017
Processo N°: 3575 /2017
Protocolo: Nº 3654
Data: 13/12/2017 15:36:18
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 297 /2017
Processo N°: 3516 /2017
Protocolo: Nº 3589
Data: 06/12/2017 15:20:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2003 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 296 /2017
Processo N°: 3498 /2017
Protocolo: Nº 3568
Data: 04/12/2017 12:20:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EM PLANTÕES NO HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S) E POSTOS DE SAÚDE (PA'S) E DEMAIS CENTROS DE ESPECIALIDADES PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Lei N° 295 /2017
Processo N°: 3497 /2017
Protocolo: Nº 3567
Data: 01/12/2017 15:48:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Lei N° 294 /2017
Processo N°: 3494 /2017
Protocolo: Nº 3564
Data: 30/11/2017 15:10:42
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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