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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2015

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Projeto de Lei N° 354 /2015 Processo N°: 6828 /2015 Protocolo: Nº 42483 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MIGUEL DA POLICLÍNICA PROJETO DE LEI Nº 354/2015 - FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA O " DIA DA CANTATA DE NATAL ", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 353 /2015 Processo N°: 6767 /2015 Protocolo: Nº 42422 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Em Análise Autor(es) da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 353/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 151/2015. - ALTERA O LIMITE DE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 352 /2015 Processo N°: 6734 /2015 Protocolo: Nº 42389 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Autor(es) da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 352/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 150/2015 - CRIA O INCISO XX IX NO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 351 /2015 Processo N°: 6602 /2015 Protocolo: Nº 42257 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 351//2015 ANEXO MENSAGEM Nº 143/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL -DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 350 /2015 Processo N°: 6596 /2015 Protocolo: Nº 42251 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Autor(es) da Proposição: TONINHO SILVA PROJETO DE LEI Nº 350/2015 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS NA CIDADE DE SERRA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Lei N° 349 /2015 Processo N°: 6595 /2015 Protocolo: Nº 42250 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: TONINHO SILVA PROJETO DE LEI Nº 349/2015 - DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Projeto de Lei N° 348 /2015 Processo N°: 6594 /2015 Protocolo: Nº 42249 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: TONINHO SILVA PROJETO DE LEI Nº 348/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Projeto de Lei N° 347 /2015 Processo N°: 6523 /2015 Protocolo: Nº 42178 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY) PROJETO DE LEI Nº 347/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESTHERLITA MARIA DA ROSA OZÓRIO NO BAIRRO BARRO BRANCO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 346 /2015 Processo N°: 6521 /2015 Protocolo: Nº 42176 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO PROJETO DE LEI Nº 346/2015 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, TENDO COMO BASE O PERCENTUAL LINEAR CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Organizar Pauta
Projeto de Lei N° 345 /2015 Processo N°: 6498 /2015 Protocolo: Nº 42153 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 345/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 147/2015 - "REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.305/2014". Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto

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