Tipo: Projeto Indicativo Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto Indicativo n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1300/2020 Protocolo N°: 1334 Data: 09/11/2020 16:20:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 48/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 48/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO LARANJEIRAS VELHA POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 800/2020 Protocolo N°: 817 Data: 01/07/2020 14:58:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 47/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 47/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA II POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 799/2020 Protocolo N°: 816 Data: 01/07/2020 14:56:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 46/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 46/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA I POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 798/2020 Protocolo N°: 815 Data: 01/07/2020 14:53:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 45/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 45/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 797/2020 Protocolo N°: 814 Data: 01/07/2020 14:50:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 16/2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2020 Protocolo N°: 172 Data: 03/02/2020 17:18:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 13/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 131/2020 Protocolo N°: 135 Data: 27/01/2020 15:26:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 144/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA- ES, DENOMINADO "PROJETO SERRA JARDIM URBANO"
Processo N°: 3127/2019 Protocolo N°: 3256 Data: 16/12/2019 14:53:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 142/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DENOMINADO CHICO PREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3093/2019 Protocolo N°: 3203 Data: 11/12/2019 15:43:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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