Tipo: Projeto Indicativo Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto Indicativo n° 323/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA FÍSICA DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA EM CADA UNIDADE DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7506/2021 Protocolo N°: 7593 ID: 80150 Data: 19/11/2021 16:05:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 237/2021
PROJETO INDICATIVO N° 237/2021 - DISPÕE CRIAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DO CADÚNICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5694/2021 Protocolo N°: 5754 ID: 75437 Data: 02/08/2021 16:04:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, FRED, GILMAR DADALTO
Projeto Indicativo n° 234/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAIAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 5573/2021 Protocolo N°: 5633 ID: 75275 Data: 26/07/2021 18:10:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 69/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Processo N°: 1711/2021 Protocolo N°: 1723 ID: 67020 Data: 23/03/2021 17:06:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 55/2021
DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1259/2021 Protocolo N°: 1264 ID: 66537 Data: 08/03/2021 12:13:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 52/2021
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1198/2021 Protocolo N°: 1202 ID: 66439 Data: 03/03/2021 15:13:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 43/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E MOTO ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1095/2021 Protocolo N°: 1098 ID: 66324 Data: 26/02/2021 17:06:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM JUARA, LOCALIZADO NA TERRITORIALIZAÇÂO DO BAIRRO PORTO DOURADO, NO MUNÍCIPIO DA SERRA.
Processo N°: 761/2021 Protocolo N°: 761 ID: 65961 Data: 12/02/2021 16:52:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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