Tipo: Projeto Indicativo Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto Indicativo n° 69/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Processo N°: 1711/2021 Protocolo N°: 1723 Data: 23/03/2021 17:06:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 55/2021
DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1259/2021 Protocolo N°: 1264 Data: 08/03/2021 12:13:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 52/2021
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1198/2021 Protocolo N°: 1202 Data: 03/03/2021 15:13:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 43/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E MOTO ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1095/2021 Protocolo N°: 1098 Data: 26/02/2021 17:06:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM JUARA, LOCALIZADO NA TERRITORIALIZAÇÂO DO BAIRRO PORTO DOURADO, NO MUNÍCIPIO DA SERRA.
Processo N°: 761/2021 Protocolo N°: 761 Data: 12/02/2021 16:52:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS CARAPINA GRANDE E ANDRÉ CARLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2020 Protocolo N°: 694 Data: 03/06/2020 16:04:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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