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Tipo: Projeto Indicativo Autor: FABIO DUARTE

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Projeto Indicativo N° 62 /2018 Processo N°: 3216 /2018 Protocolo: Nº 3266 Data: 21/11/2018 10:28:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 1° E SEU PARAGRAFO E ARTIGO. 2° DA LEI 4.622/2017, MANTENDO INALTERADOS DEMAIS PARAGRAFO E ARTIGO 3°. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto Indicativo N° 4 /2018 Processo N°: 365 /2018 Protocolo: Nº 367 Data: 26/02/2018 16:28:21 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PARA OS CENTROS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES - LARANJEIRAS, SERRA- ES, EQUIPES PARA CAPTAÇÃO DE SANGUE POR OCASIÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto Indicativo N° 61 /2017 Processo N°: 2298 /2017 Protocolo: Nº 2321 Data: 31/07/2017 15:45:21 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ESPÍRITO SANTO, DO PROGRAMA ''BOA NOITE, SAÚDE''. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 54 /2017 Processo N°: 1851 /2017 Protocolo: Nº 1865 Data: 08/06/2017 16:09:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.244/2010. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 46 /2017 Processo N°: 1667 /2017 Protocolo: Nº 1681 Data: 19/05/2017 08:50:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE FICA GARANTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E PESSOAS DE QUALQUER IDADE NAS MESMAS CONDIÇÕES. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 45 /2017 Processo N°: 1666 /2017 Protocolo: Nº 1680 Data: 19/05/2017 08:47:29 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 12 /2017 Processo N°: 672 /2017 Protocolo: Nº 678 Data: 03/03/2017 15:52:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA DA SERRA, O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 7 SOCIETY. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado

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