MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto Indicativo Autor: FABIO DUARTE 
Localizado 8 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto Indicativo N° 5 /2019
Processo N°: 287 /2019
Protocolo: Nº 298
Data: 25/01/2019 16:54:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
ACRESCENTA O INCISO XVIII E § 1° AO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 2.360/2001.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto Indicativo N° 62 /2018
Processo N°: 3216 /2018
Protocolo: Nº 3266
Data: 21/11/2018 10:28:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 1° E SEU PARAGRAFO E ARTIGO. 2° DA LEI 4.622/2017, MANTENDO INALTERADOS DEMAIS PARAGRAFO E ARTIGO 3°.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto Indicativo N° 4 /2018
Processo N°: 365 /2018
Protocolo: Nº 367
Data: 26/02/2018 16:28:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PARA OS CENTROS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES - LARANJEIRAS, SERRA- ES, EQUIPES PARA CAPTAÇÃO DE SANGUE POR OCASIÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto Indicativo N° 61 /2017
Processo N°: 2298 /2017
Protocolo: Nº 2321
Data: 31/07/2017 15:45:21
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ESPÍRITO SANTO, DO PROGRAMA ''BOA NOITE, SAÚDE''.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 54 /2017
Processo N°: 1851 /2017
Protocolo: Nº 1865
Data: 08/06/2017 16:09:13
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.244/2010.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 46 /2017
Processo N°: 1667 /2017
Protocolo: Nº 1681
Data: 19/05/2017 08:50:10
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
FICA GARANTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E PESSOAS DE QUALQUER IDADE NAS MESMAS CONDIÇÕES.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 45 /2017
Processo N°: 1666 /2017
Protocolo: Nº 1680
Data: 19/05/2017 08:47:29
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto Indicativo N° 12 /2017
Processo N°: 672 /2017
Protocolo: Nº 678
Data: 03/03/2017 15:52:49
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA DA SERRA, O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 7 SOCIETY.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Anterior 1 Próxima