Tipo: Emenda Autor: AÉCIO LEITE 
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Emenda n° 57/2020
EMENDA 57/2020 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1407 Data: 14/12/2020 16:22:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 7/2020
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 953 Data: 05/08/2020 16:28:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Emenda n° 5/2020
EMENDA Nº 05/2020 AO PL Nº 76/2020 - FICA INCLUÍDO O INCISO III NO ARTIGO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 76/2020.
Processo N°: 826/2020 Protocolo N°: 860 Data: 15/07/2020 14:05:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: 1ª Secretaria Fase Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 62/2019
EMENDA Nº 62/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3175 Data: 10/12/2019 09:46:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 71/2018
FICA INCLUÍDO OS INCISOS VIII E IV NO ART. 22 DO PROJETO INDICATIVO N° 70/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3550 Data: 12/12/2018 15:29:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, PASTOR AILTON
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