Consulta: 04 - Relatório de Projetos Aprovados Resultado: APROVADOS 
Localizada(s) 770 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 107/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1970/2021 Protocolo N°: 1994 Data: 14/04/2021 16:44:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 104/2021
DECLARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO BENEDITO DE NOVA ALMEIDA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MUNÍCIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1774/2021 Protocolo N°: 1786 Data: 26/03/2021 13:25:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto de Lei n° 101/2021
PROJETO DE LEI Nº 101/2021 ANEXO A MENSAGEM Nº 15/2021 - AMPLIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DA SERRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.013/2013.
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1753 Data: 24/03/2021 16:16:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 97/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2021 Protocolo N°: 1708 Data: 23/03/2021 13:23:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAN MIRANDA
Projeto de Lei n° 90/2021
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1525/2021 Protocolo N°: 1534 Data: 17/03/2021 09:02:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página