Ano: 2016 Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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Emenda n° 19/2016
EMENDA Nº 19/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR BASÍLIO ANTÔNIO NEVES SANTOS AO PROJETO DE LEI Nº 159/2016.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45850 ID: 52416 Data: 14/12/2016 17:36:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento n° 206/2016
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O FITO DE INSTRUIR A ANÁLISE DO PROCESSO N° 3355/2016 - PL 143/2016, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 198/2016.
Processo N°: 3570/2016 Protocolo N°: 45815 ID: 52381 Data: 30/11/2016 17:24:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento Voto de Pesar n° 17/2016
REQUER VOTO DE E PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE SOUSA.
Processo N°: 3551/2016 Protocolo N°: 45795 ID: 52361 Data: 24/11/2016 08:18:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento n° 201/2016
REQUER INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3530/2016 Protocolo N°: 45774 ID: 52340 Data: 04/11/2016 12:20:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Indicação n° 1422/2016
SOLICITA QUE ANALISE E ALTERE A FORMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARCELONA.
Processo N°: 3529/2016 Protocolo N°: 45773 ID: 52339 Data: 04/11/2016 12:18:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 166/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3525/2016 Protocolo N°: 45769 ID: 52335 Data: 26/10/2016 16:24:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 165/2016
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3524/2016 Protocolo N°: 45768 ID: 52334 Data: 26/10/2016 16:21:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento n° 200/2016
REQUER RELAÇÃO NOMINAL, MATRICULA E LOTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SERGE - SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PMS.
Processo N°: 3507/2016 Protocolo N°: 45751 ID: 52316 Data: 18/10/2016 15:38:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento n° 199/2016
REQUER CÓPIA DESCRITIVA DE PAGAMENTO DE VALORES DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES DA EMPRESA SERGE - SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PMS.
Processo N°: 3506/2016 Protocolo N°: 45750 ID: 52315 Data: 18/10/2016 15:32:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
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