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Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Emenda N° 42 /2019
Processo N°: 2732 /2019
Protocolo: Nº 3155
Data: 09/12/2019 17:13:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
EMENDA Nº 42/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 255 /2019
Processo N°: 3028 /2019
Protocolo: Nº 3086
Data: 04/12/2019 10:25:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLA PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 248 /2019
Processo N°: 3005 /2019
Protocolo: Nº 3054
Data: 27/11/2019 15:48:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 88 /2019
Processo N°: 3002 /2019
Protocolo: Nº 3051
Data: 27/11/2019 14:12:41
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, UMA CONVOCAÇÃO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 13HS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS (SEFAZ) JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (SEPLAE), AFIM DE DISCUTIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS E ORÇAMENTO COM OS DEMAIS VEREADORES.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 16 /2019
Processo N°: 2975 /2019
Protocolo: Nº 3024
Data: 25/11/2019 16:45:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR E INVESTIGAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS NOS BAIRROS VISTA DA SERRA I, VISTA DA SERRA II E PLANALTO SERRANO ADVINDOS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM SITUADA NA FAZENDA DO SR. JOÃO FALQUETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Indicação N° 2244 /2019
Processo N°: 2958 /2019
Protocolo: Nº 3007
Data: 21/11/2019 11:56:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PETRÓPOLIS CEP 29166510 NO BAIRRO BARCELONA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Setor Atual: Protocolo Geral
Fase Atual: Protocolar Proposição
Requerimento N° 84 /2019
Processo N°: 2955 /2019
Protocolo: Nº 3004
Data: 20/11/2019 15:04:12
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAR O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PL TRIBUTÁRIO, UMA VEZ QUE AS ALÍQUOTAS SE ENCONTRAM BAIXADAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 82 /2019
Processo N°: 2889 /2019
Protocolo: Nº 2938
Data: 11/11/2019 15:59:43
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, PASTOR AILTON
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO POR PARTE DA EMPRESA FORTLEV, SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 81 /2019
Processo N°: 2859 /2019
Protocolo: Nº 2907
Data: 04/11/2019 15:38:17
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EXATO DA EMENDA IMPOSITIVA DE CADA VEREADOR DESTA CASAS DE LEIS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 80 /2019
Processo N°: 2822 /2019
Protocolo: Nº 2870
Data: 24/10/2019 17:01:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAR SOBRE AS DESPESAS DECORRENTE DO PODER EXECUTIVO NA COORDENADORIA DE GOVERNO, NO VALOR DE R$ 5.665.000,00, ESPECIFICANDO E DETALHANDO COMO FOI GASTO A QUANTIA APRESENTADA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Organizar Pauta
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