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Autor: BASÍLIO DA SAÚDE

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Requerimento N° 52 /2019 Processo N°: 2308 /2019 Protocolo: Nº 2346 Data: 14/08/2019 16:26:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE MARCAR AGENDA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO. PAUTA: CORTE DO DIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 51 /2019 Processo N°: 2307 /2019 Protocolo: Nº 2345 Data: 14/08/2019 16:23:10 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAR ESTUDOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA, PELA EMPRESA HIPARC GEOTECNOLOGIA, PROJETOS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto Indicativo N° 89 /2019 Processo N°: 2279 /2019 Protocolo: Nº 2317 Data: 12/08/2019 17:02:48 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 50 /2019 Processo N°: 2274 /2019 Protocolo: Nº 2312 Data: 12/08/2019 16:09:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DADOS SOBRE O PL 116/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SABER: PARECER DA PROCURADORIA, BEM COMO DAS SECRETARIAS SOBRE AS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE AFORAMENTO. CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS. QUITAÇÃO DO TRIBUTOS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Requerimento N° 49 /2019 Processo N°: 2273 /2019 Protocolo: Nº 2311 Data: 12/08/2019 16:05:53 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DADOS SOBRE O PL 116/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SABER: DADOS FISCAIS SOBRE A EMPRESA O E F COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Requerimento N° 48 /2019 Processo N°: 2272 /2019 Protocolo: Nº 2310 Data: 12/08/2019 16:01:24 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DADOS SOBRE O PL 116/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SABER: QUAL A CONTRAPARTIDA PARA O MUNICÍPIO REFERENTE A DOAÇÃO DA ÁREA DE 6.033,00M2 LOCALIZADA NA ROD. LARANJEIRAS JACARAIPE MATR. Nº 25.333. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Projeto de Lei N° 155 /2019 Processo N°: 2271 /2019 Protocolo: Nº 2309 Data: 12/08/2019 13:03:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 150 /2019 Processo N°: 2254 /2019 Protocolo: Nº 2291 Data: 08/08/2019 11:51:50 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE DISPÕE SOBRE SESSÃO CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 42 /2019 Processo N°: 2082 /2019 Protocolo: Nº 2114 Data: 10/07/2019 17:14:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA A COMPROVAÇÃO OU NÃO DO ATENDIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAIS APRESENTADOS EM 2018, PELAS EMPRESAS VALE E ARCELOR MITTAL. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Requerimento N° 41 /2019 Processo N°: 2034 /2019 Protocolo: Nº 2065 Data: 03/07/2019 14:03:20 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI Nº 4.581/2016. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.

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