Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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Emenda n° 58/2020
EMENDA Nº 58/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1408 Data: 14/12/2020 16:26:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2020
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TC-062/2018 - PLENÁRIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, PROCESSO TC-3084/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1310/2020 Protocolo N°: 1346 Data: 30/11/2020 15:59:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON
Indicação n° 904/2020
ESVAZIAMENTO DE FOSSA, LOCALIZADA NA AV. JACARAÍPE, Nº30, BAIRRO SERRA DOURADA II.
Processo N°: 1303/2020 Protocolo N°: 1338 Data: 16/11/2020 08:41:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento n° 103/2020
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E VENCIMENTO BASE DE TODOS OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS NOMEADOS AO PARTIR DE 13/01/2017.
Processo N°: 1288/2020 Protocolo N°: 1322 Data: 03/11/2020 15:51:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Requerimento Voto de Pesar n° 24/2020
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARLOS ALBERTO SANTOS BARRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DOUTOR BARRETO.
Processo N°: 1275/2020 Protocolo N°: 1309 Data: 26/10/2020 15:55:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Indicação n° 882/2020
RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA NA RUA 02 CEP 29144495, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Processo N°: 1263/2020 Protocolo N°: 1295 Data: 14/10/2020 08:51:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Indicação n° 877/2020
RETORNO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA NARA LEÃO N°125, NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO CEP 29164125.
Processo N°: 1258/2020 Protocolo N°: 1290 Data: 09/10/2020 09:13:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Indicação n° 876/2020
TROCA DA BOCA DE LOBO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA SABIÁ Nº 12, NO BAIRRO SERRA DOURADA III.
Processo N°: 1257/2020 Protocolo N°: 1289 Data: 09/10/2020 09:11:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 113/2020
ALTERA A RUA XC, PARA RUA ZILDA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1253/2020 Protocolo N°: 1285 Data: 07/10/2020 14:31:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Indicação n° 875/2020
CORTE DE ARVORE, NA RUA RIO CLARO Nº163, PRÓXIMO DA IGREJA DEUS É AMOR, NO BAIRRO BARCELONA. SERRA ES.
Processo N°: 1252/2020 Protocolo N°: 1284 Data: 06/10/2020 14:37:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
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