MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
Localizado 1061 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 74 /2020
Processo N°: 819 /2020
Protocolo: Nº 837
Data: 06/07/2020 16:47:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 74/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Indicação N° 546 /2020
Processo N°: 811 /2020
Protocolo: Nº 829
Data: 02/07/2020 17:32:31
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO E PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PETRÓPOLIS, SITUADAS NO BAIRRO BARCELONA.
Setor Atual: Protocolo Geral
Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Processo N°: 804 /2020
Protocolo: Nº 822
Data: 01/07/2020 16:53:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.885, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - CMAIV - NOS CASOS EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDICAR A DESCARACTERIZAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2012".
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei N° 72 /2020
Processo N°: 792 /2020
Protocolo: Nº 809
Data: 26/06/2020 17:14:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE ANISTIA DAS MULTAS APLICADAS A TODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, CUJAS ATIVIDADES FORAM CLASSIFICADAS COMO ESSÊNCIAS E NÃO ESSÊNCIAS DURANTE O PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Indicação N° 510 /2020
Processo N°: 761 /2020
Protocolo: Nº 778
Data: 26/06/2020 12:24:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO BORGES DESPACHANTE, NO BAIRRO BARCELONA.
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Indicação N° 508 /2020
Processo N°: 759 /2020
Protocolo: Nº 776
Data: 26/06/2020 12:17:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CÁRCERES, CEP 29166145, LOCALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Projeto Indicativo N° 44 /2020
Processo N°: 756 /2020
Protocolo: Nº 773
Data: 24/06/2020 16:51:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 44/2020 - CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 76 /2020
Processo N°: 755 /2020
Protocolo: Nº 772
Data: 24/06/2020 15:51:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHE OS DADOS DO CONTRATO (QUANTIDADE, MESES DE EXECUÇÃO, NÚMERO DE PESSOAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELO MATERIAL) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAPOTE DESCARTÁVEL EM FAVOR DA EMPRESA TBB CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO EIRELLI, NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DUZENTOS CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 75 /2020
Processo N°: 754 /2020
Protocolo: Nº 771
Data: 24/06/2020 15:47:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHE OS DADOS DO CONTRATO (QUANTIDADE, MESES DE EXECUÇÃO, NÚMERO DE PESSOAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELO MATERIAL MASCARA EM TECIDO) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM FAVOR DA EMPRESA TBB CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO EIRELLI, NO VALOR DE R$ 229.00,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 74 /2020
Processo N°: 753 /2020
Protocolo: Nº 770
Data: 24/06/2020 15:44:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHE OS DADOS DO CONTRATO (QUANTIDADE, MESES DE EXECUÇÃO, NÚMERO DE PESSOAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELO MATERIAL) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM FAVOR DA EMPRESA TBB CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO EIRELLI, NO VALOR DE R$ 229.00,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima