Ano: 2020 Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 1333/2020 Protocolo N°: 1424 ID: 65028 Data: 16/12/2020 16:27:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020
CONCEDE A "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 1332/2020 Protocolo N°: 1423 ID: 65027 Data: 16/12/2020 16:23:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1422 ID: 65026 Data: 16/12/2020 16:20:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1421 ID: 65025 Data: 16/12/2020 16:18:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE A COMENDA "COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 1329/2020 Protocolo N°: 1420 ID: 65024 Data: 16/12/2020 16:15:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 1328/2020 Protocolo N°: 1419 ID: 65023 Data: 16/12/2020 16:12:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Emenda n° 57/2020
EMENDA 57/2020 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1407 ID: 65010 Data: 14/12/2020 16:22:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1300/2020 Protocolo N°: 1334 ID: 64937 Data: 09/11/2020 16:20:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Requerimento n° 100/2020
ENCAMINHA INFORMAÇÕES À 7ª PROMOTORIA CÍVEL DA SERRA-ES, DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IEMA, POR MEIO DO OF./Nº 1262/2020/IEMA/GSIM E DO OF. 125/2020 DO VEREADOR AECIO LEITE.
Processo N°: 1255/2020 Protocolo N°: 1287 ID: 64886 Data: 07/10/2020 15:25:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Requerimento n° 99/2020
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA EMPRESA SOBRITA INDUSTRIAL S.A.,
Processo N°: 1254/2020 Protocolo N°: 1286 ID: 64885 Data: 07/10/2020 15:17:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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