Ano: 2019 Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto Indicativo n° 144/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA- ES, DENOMINADO "PROJETO SERRA JARDIM URBANO"
Processo N°: 3127/2019 Protocolo N°: 3256 ID: 63400 Data: 16/12/2019 14:53:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2019
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 3126/2019 Protocolo N°: 3255 ID: 63397 Data: 16/12/2019 14:25:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2019
CONCEDE A 'COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 3125/2019 Protocolo N°: 3254 ID: 63396 Data: 16/12/2019 14:22:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
CONCEDE A "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 3119/2019 Protocolo N°: 3248 ID: 63394 Data: 16/12/2019 13:43:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
CONCEDE A "COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 3116/2019 Protocolo N°: 3245 ID: 63393 Data: 16/12/2019 13:38:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 3115/2019 Protocolo N°: 3244 ID: 63392 Data: 16/12/2019 13:33:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
CONCEDE A "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 3114/2019 Protocolo N°: 3243 ID: 63391 Data: 16/12/2019 13:28:56 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 3113/2019 Protocolo N°: 3242 ID: 63384 Data: 16/12/2019 13:16:36 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto Indicativo n° 142/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DENOMINADO CHICO PREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3093/2019 Protocolo N°: 3203 ID: 63329 Data: 11/12/2019 15:43:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 62/2019
EMENDA Nº 62/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3175 ID: 63300 Data: 10/12/2019 09:46:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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