Ano: 2018 Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
CONCEDE A '' COMENDA ZUMBI DOS PALMARES''.
Processo N°: 3537/2018 Protocolo N°: 3643 ID: 59849 Data: 19/12/2018 10:16:56 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
CONCEDE A ''COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA''.
Processo N°: 3536/2018 Protocolo N°: 3642 ID: 59848 Data: 19/12/2018 10:13:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
CONCEDE A ''COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO''.
Processo N°: 3535/2018 Protocolo N°: 3641 ID: 59847 Data: 19/12/2018 10:09:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 3534/2018 Protocolo N°: 3640 ID: 59846 Data: 19/12/2018 10:02:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Requerimento n° 32/2018
REQUERIMENTO Nº 32/2018 - PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 752/2018.
Processo N°: 3448/2018 Protocolo N°: 3551 ID: 59757 Data: 12/12/2018 15:44:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, AÉCIO LEITE, PASTOR AILTON
Emenda n° 71/2018
FICA INCLUÍDO OS INCISOS VIII E IV NO ART. 22 DO PROJETO INDICATIVO N° 70/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3550 ID: 59756 Data: 12/12/2018 15:29:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 71/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA SERRA/ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3414/2018 Protocolo N°: 3476 ID: 59682 Data: 07/12/2018 15:37:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 70/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ARSBEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3413/2018 Protocolo N°: 3475 ID: 59681 Data: 07/12/2018 15:37:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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