Ano: 2016 Autor: AÉCIO LEITE 
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Emenda n° 13/2016
EMENDA Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 159/2016.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45838 ID: 52404 Data: 07/12/2016 17:21:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 3586/2016 Protocolo N°: 45833 ID: 52399 Data: 06/12/2016 16:44:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Lei n° 160/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS EMEF'S E CMEI'S DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3515/2016 Protocolo N°: 45759 ID: 52325 Data: 19/10/2016 17:06:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Requerimento Voto de Pesar n° 16/2016
REQUER VOTO DE PESAR PELA SRA. BENEDITA CAMPIM DO AMARAL, SR. HERMANO LAURINDO DOS SANTOS E SRA. CELITA CAMPIM DO AMARAL, TODOS FAMILIARES DE CELIO CAMPIM DO AMARAL.
Processo N°: 3512/2016 Protocolo N°: 45756 ID: 52322 Data: 19/10/2016 10:41:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Expedir ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Requerimento n° 186/2016
PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CPI DA CESAN PARA SER FEITO O RELATÓRIO FINAL.
Processo N°: 3322/2016 Protocolo N°: 45546 ID: 52109 Data: 04/08/2016 09:09:10 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
COMENDA NELSON MANDELA.
Processo N°: 3320/2016 Protocolo N°: 45541 ID: 52104 Data: 02/08/2016 15:13:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Promulgar Proposição
Requerimento n° 185/2016
REQUER RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO OF/GAB. AECIO LEITE/CMS N° 070/016.
Processo N°: 3316/2016 Protocolo N°: 45537 ID: 52100 Data: 02/08/2016 09:42:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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