Ano: 2015 Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto Indicativo n° 68/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 68/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6073/2015 Protocolo N°: 41722 ID: 49769 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 309/2015
PROJETO DE LEI Nº 309/2015 - DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5668/2015 Protocolo N°: 41316 ID: 46926 Data: 28/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 264/2015
PROJETO DE LEI Nº 264/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5100/2015 Protocolo N°: 40747 ID: 46007 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Contrário
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 235/2015
PROJETO DE LEI Nº 235/2015 - DENOMINA O CMEI PRIMAVERA DE "CMEI DÉBORA DE MORAES CAITANO - DONA NINA".
Processo N°: 4580/2015 Protocolo N°: 40225 ID: 45292 Data: 09/09/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 127/2015
PROJETO DE LEI Nº 127/2015 - DENOMINA O CAMPO BOM DE BOLA DE VISTA DO MESTRE "CAMPO BOM DE BOLA SERGIO MURILO OLIVEIRA DE ALMEIDA".
Processo N°: 3056/2015 Protocolo N°: 38694 ID: 41012 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 62/2015
PROJETO DE LEI Nº 62/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLEY NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1855/2015 Protocolo N°: 37490 ID: 49449 Data: 27/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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