Autor: AÉCIO LEITE 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 1333/2020 Protocolo N°: 1424 Data: 16/12/2020 16:27:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020
CONCEDE A "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 1332/2020 Protocolo N°: 1423 Data: 16/12/2020 16:23:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1422 Data: 16/12/2020 16:20:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1421 Data: 16/12/2020 16:18:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE A COMENDA "COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 1329/2020 Protocolo N°: 1420 Data: 16/12/2020 16:15:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 1328/2020 Protocolo N°: 1419 Data: 16/12/2020 16:12:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Emenda n° 57/2020
EMENDA 57/2020 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1407 Data: 14/12/2020 16:22:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1300/2020 Protocolo N°: 1334 Data: 09/11/2020 16:20:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Requerimento n° 99/2020
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA EMPRESA SOBRITA INDUSTRIAL S.A.,
Processo N°: 1254/2020 Protocolo N°: 1286 Data: 07/10/2020 15:17:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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