Ano: 2020 Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 1333/2020 Protocolo N°: 1424 ID: 65028 Data: 16/12/2020 16:27:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020
CONCEDE A "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 1332/2020 Protocolo N°: 1423 ID: 65027 Data: 16/12/2020 16:23:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1422 ID: 65026 Data: 16/12/2020 16:20:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1421 ID: 65025 Data: 16/12/2020 16:18:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE A COMENDA "COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 1329/2020 Protocolo N°: 1420 ID: 65024 Data: 16/12/2020 16:15:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 1328/2020 Protocolo N°: 1419 ID: 65023 Data: 16/12/2020 16:12:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Emenda n° 63/2020
EMENDA Nº 63/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1414 ID: 65018 Data: 16/12/2020 15:30:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Requerimento Voto de Pesar n° 25/2020
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº JOSÉ NILSON MACIEL MAIA.
Processo N°: 1306/2020 Protocolo N°: 1342 ID: 64944 Data: 25/11/2020 14:22:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 118/2020
DENOMINA "HUGO BORGES" A NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPS) DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SERRA-SEDE.
Processo N°: 1277/2020 Protocolo N°: 1311 ID: 64911 Data: 26/10/2020 16:39:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Resolução n° 4/2020
ALTERA O ART. 113, DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1247/2020 Protocolo N°: 1279 ID: 64878 Data: 30/09/2020 15:36:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
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