Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto de Lei n° 126/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2199/2022 Protocolo N°: 2289 ID: 83976 Data: 11/05/2022 16:20:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar (Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 86/2022
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1780/2022 Protocolo N°: 1832 ID: 83442 Data: 12/04/2022 16:57:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei n° 81/2022
PROJETO DE LEI N° 81/2022 - INCLUI §2º AO ARTIGO 325 DA LEI Nº 2.199 DE 16 DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELA LEI Nº 4.800 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 1747/2022 Protocolo N°: 1794 ID: 83389 Data: 11/04/2022 15:09:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Requerimento n° 63/2022
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL 63/2022 - PROJETOS DE LEIS 71/2022 E 72/2022.
Processo N°: 1678/2022 Protocolo N°: 1721 ID: 83314 Data: 06/04/2022 15:13:36 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, Agape Consultoria, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 69/2022
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1606/2022 Protocolo N°: 1639 ID: 83188 Data: 30/03/2022 17:07:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Requerimento n° 55/2022
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 55/2022 - REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Processo N°: 1560/2022 Protocolo N°: 1591 ID: 83163 Data: 28/03/2022 16:17:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, Agape Consultoria, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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