Ano: 2022 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 185/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS"
Processo N°: 2842/2022 Protocolo N°: 3012 ID: 84709 Data: 23/06/2022 17:20:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 180/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA SERRA O "DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2770/2022 Protocolo N°: 2925 ID: 84621 Data: 15/06/2022 13:14:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 118/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 2146/2022 Protocolo N°: 2219 ID: 83872 Data: 06/05/2022 16:24:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 117/2022
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS EM EDIFÍCIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 2145/2022 Protocolo N°: 2218 ID: 83871 Data: 06/05/2022 16:15:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
PELOM Nº 01/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 78-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1916/2022 Protocolo N°: 1974 ID: 83572 Data: 20/04/2022 16:16:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei n° 35/2022
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY'', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2022 Protocolo N°: 770 ID: 82164 Data: 07/02/2022 10:02:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página