Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Projeto de Lei n° 118/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 2146/2022 Protocolo N°: 2219 ID: 83872 Data: 06/05/2022 16:24:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 117/2022
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS EM EDIFÍCIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 2145/2022 Protocolo N°: 2218 ID: 83871 Data: 06/05/2022 16:15:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 35/2022
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY'', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2022 Protocolo N°: 770 ID: 82164 Data: 07/02/2022 10:02:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 17/2022
PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "PARMA FUTEBOL CLUBE"
Processo N°: 188/2022 Protocolo N°: 197 ID: 81616 Data: 18/01/2022 11:17:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 16/2022
PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE KARATE BERÇO DOS CAMPEÕES - AKBC.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: 196 ID: 81557 Data: 17/01/2022 14:57:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 4/2022
PROJETO INDICATIVA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: 195 ID: 81556 Data: 17/01/2022 14:44:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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