Ano: 2021 Autor: ERICSON DUARTE 
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Emenda n° 36/2021
EMENDA Nº 36/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7939 ID: 80835 Data: 16/12/2021 15:30:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 367/2021
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
Processo N°: 7322/2021 Protocolo N°: 7406 ID: 79454 Data: 08/11/2021 12:25:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Requerimento Voto de Pesar n° 59/2021
RVP Nº 59/2021 - REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRAª SENIRA ESFALCINI FIGUEIRA, MORADORA DO BAIRRO ANDRÉ CARLONE.
Processo N°: 6797/2021 Protocolo N°: 6872 ID: 78449 Data: 04/10/2021 10:56:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Indicação n° 4958/2021
RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO GALENO, PRÓXIMO AO BAR DO FAUSTÃO, EM FRENTE À BARRACA DO CAPIXABA, BAIRRO VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 5752/2021 Protocolo N°: 5812 ID: 75468 Data: 04/08/2021 12:36:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Expedir ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 235/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO A INTERNET GRATUITA AOS CURSINHOS POPULARES E AS COMUNIDADES ONDE SE ENCONTRAM OS ESTUDANTES PRÉ-VESTIBULANDOS.
Processo N°: 5689/2021 Protocolo N°: 5749 ID: 75432 Data: 02/08/2021 13:14:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 256/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5518/2021 Protocolo N°: 5578 ID: 75222 Data: 26/07/2021 14:15:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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