Ano: 2017 Autor: ERICSON DUARTE 
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Requerimento n° 104/2017
COMISSÃO ESPECIAL.
Processo N°: 3658/2017 Protocolo N°: 3741 ID: 56187 Data: 29/12/2017 16:07:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento n° 103/2017
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR.
Processo N°: 3654/2017 Protocolo N°: 3737 ID: 56183 Data: 27/12/2017 11:12:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento Voto de Congratulação n° 130/2017
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS 2017 DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF. HELIO FERRAZ, DO BAIRRO HELIO FERRAZ.
Processo N°: 3499/2017 Protocolo N°: 3569 ID: 56013 Data: 04/12/2017 13:59:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Requerimento Voto de Congratulação n° 129/2017
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DA EMEF. HELIO FERRAZ.
Processo N°: 3496/2017 Protocolo N°: 3566 ID: 56010 Data: 30/11/2017 18:12:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 287/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA SERRA, CDL - SERRA.
Processo N°: 3425/2017 Protocolo N°: 3469 ID: 55913 Data: 22/11/2017 16:13:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 24/2017
EMENDA 24 / AO PL N° 254/2017.
Processo N°: 3116/2017 Protocolo N°: 3416 ID: 55860 Data: 20/11/2017 16:02:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 241/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15, DA LEI DE Nº 2199/19999.
Processo N°: 3010/2017 Protocolo N°: 3046 ID: 55490 Data: 04/10/2017 17:33:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
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