Autor: ERICSON DUARTE 
Localizada(s) 117 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
PELOM Nº 01/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 78-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1916/2022 Protocolo N°: 1974 ID: 83572 Data: 20/04/2022 16:16:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto Indicativo n° 9/2022
PROJETO INDICATIVO Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 845/2022 Protocolo N°: 861 ID: 82275 Data: 10/02/2022 13:50:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 8/2022
''DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO O TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 779/2022 Protocolo N°: 795 ID: 82209 Data: 08/02/2022 09:43:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 36/2021
EMENDA Nº 36/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7939 ID: 80835 Data: 16/12/2021 15:30:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 367/2021
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
Processo N°: 7322/2021 Protocolo N°: 7406 ID: 79454 Data: 08/11/2021 12:25:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página