Ano: 2011 Autor: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA  
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Emenda n° 25/2011
EMENDA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ADITIVA O ARTIGO 71 E 72.
Processo N°: 4263/2011 Protocolo N°: ID: 80306 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 18/2011
EMENDA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 4248/2011 Protocolo N°: ID: 80299 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 17/2011
EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA O ART. 238-E.
Processo N°: 4247/2011 Protocolo N°: ID: 80298 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 16/2011
EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - MODIFICA O ANEXO 03 REFERENTES AO ART. 132 E O ART. 135.
Processo N°: 4246/2011 Protocolo N°: ID: 80297 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 15/2011
EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA O ART. 238-F.
Processo N°: 4245/2011 Protocolo N°: ID: 80295 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 14/2011
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 238-B, 238-C E 238-D.
Processo N°: 4244/2011 Protocolo N°: ID: 80294 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 13/2011
EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA O ART. 238.
Processo N°: 4243/2011 Protocolo N°: ID: 80293 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 5/2011
EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 4106/2011 Protocolo N°: ID: 80345 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 1/2011
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ALTERA O INCISO IV DO ART. 32
Processo N°: 2182/2011 Protocolo N°: ID: 80280 Data: 07/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 116/2011
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 36 DA LEI 2100/1998 - PLANO DIRETOR URBANO.
Processo N°: 2078/2011 Protocolo N°: ID: 7070 Data: 01/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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