Ano: 2021 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Emenda n° 23/2022
EMENDA N° 23/2022 AO PROJETO DE LEI 261/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 261/2021.
Processo N°: 5673/2021 Protocolo N°: 1979 ID: 83583 Data: 26/04/2022 10:04:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 1/2022
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 458/2021.
Processo N°: 8070/2021 Protocolo N°: 1 ID: 81281 Data: 03/01/2022 14:39:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 458/2021
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º DA LEI 4.772/2018.
Processo N°: 8070/2021 Protocolo N°: 8241 ID: 81244 Data: 30/12/2021 13:58:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 453/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
Processo N°: 8045/2021 Protocolo N°: 8215 ID: 81222 Data: 29/12/2021 17:31:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 452/2021
INSTITUI O DIA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8044/2021 Protocolo N°: 8214 ID: 81221 Data: 29/12/2021 17:27:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 6702/2021
SOLICITO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS CONTINUAS COMO O TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE SEMANALMENTE POR EXEMPLO.
Processo N°: 8043/2021 Protocolo N°: 8213 ID: 81217 Data: 29/12/2021 16:40:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 451/2021
PROJETO DE LEI Nº 451/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8021/2021 Protocolo N°: 8189 ID: 81193 Data: 29/12/2021 08:02:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 450/2021
PROJETO DE LEI Nº 450/2021 - INSTITUI O DIA 07 DE DEZEMBRO DIA DO BREAKDANCE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8020/2021 Protocolo N°: 8188 ID: 81192 Data: 29/12/2021 08:00:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 449/2021
PROJETO DE LEI Nº 449/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A"
Processo N°: 8019/2021 Protocolo N°: 8187 ID: 81191 Data: 29/12/2021 07:58:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 6679/2021
SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS ATUAIS PARA LED NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DENTRO DO CAMPO ARMEZINÃO, BAIRRO PLANALTO SERRANO BLOCO A.
Processo N°: 8014/2021 Protocolo N°: 8182 ID: 81150 Data: 28/12/2021 13:19:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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