Ano: 2021 Autor: PROF. ARTUR 
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Projeto de Lei n° 431/2021
PROJETO DE LEI Nº 431/2021 - AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÕES ESPORTIVAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS AMADORAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7854/2021 Protocolo N°: 8018 ID: 81071 Data: 21/12/2021 09:04:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ARTUR
Emenda n° 42/2021
EMENDA Nº 42/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7955 ID: 80960 Data: 20/12/2021 11:09:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Emenda n° 23/2021
ALTERA A EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 389/2021.
Processo N°: 7471/2021 Protocolo N°: 7615 ID: 80193 Data: 22/11/2021 16:18:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto de Lei n° 397/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BICICROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7484/2021 Protocolo N°: 7571 ID: 80106 Data: 17/11/2021 17:27:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ARTUR
Requerimento Tribuna Livre n° 8/2021
SOLICITAÇÃO DE USO DO SERVIÇO RESERVADO À TRIBUNA LIVRE A SRA ELIANE CUNHA GONÇALVES.
Processo N°: 7452/2021 Protocolo N°: 7538 ID: 80065 Data: 17/11/2021 09:31:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto de Lei n° 373/2021
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7351/2021 Protocolo N°: 7436 ID: 79595 Data: 09/11/2021 12:18:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Indicação n° 6062/2021
SOLICITO REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARAÍPE, PRÓXIMO À ÁREA DE LAZER ESTEIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Processo N°: 7215/2021 Protocolo N°: 7298 ID: 79289 Data: 29/10/2021 14:59:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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