Ano: 2012 Autor: DAVID DUARTE FERNANDO 
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Emenda n° 13/2012
EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO O VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3273/2012 Protocolo N°: ID: 80548 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 165/2012
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ALMEIDA- CENTRO.
Processo N°: 3168/2012 Protocolo N°: ID: 80498 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 121/2012
FICA DENOMINADA AV. "RAUL RIBEIRO" A AV. SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO KM 7,5 DA ROD. ES-010, NO BAIRRO MANGUINHOS.
Processo N°: 2100/2012 Protocolo N°: ID: 8775 Data: 12/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 116/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DIFUSÃO DO ESPORTE - PIDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1997/2012 Protocolo N°: ID: 8730 Data: 03/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
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