Ano: 2010 Autor: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA 
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Emenda n° 33/2010
EMENDA Nº 33/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°: 3872/2010 Protocolo N°: ID: 6126 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Emenda n° 29/2010
EMENDA Nº 29 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°: 3857/2010 Protocolo N°: ID: 6116 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 300/2010
PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3749/2010 Protocolo N°: ID: 6066 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 264/2010
DENOMINA RUA CARAPEBUS A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 3307/2010 Protocolo N°: ID: 5892 Data: 26/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 260/2010
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERMÔMETROS BASEADOS EM MERCÚRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3268/2010 Protocolo N°: ID: 5871 Data: 21/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 253/2010
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2073, DE 22 DE ABRIL DE 1998.
Processo N°: 3205/2010 Protocolo N°: ID: 5857 Data: 15/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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