Autor: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA 
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Emenda n° 9/2012
EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3233/2012 Protocolo N°: ID: 80543 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 154/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEL 3.820.
Processo N°: 2954/2012 Protocolo N°: ID: 80484 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 152/2012
RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MANOEL PLAZA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 2942/2012 Protocolo N°: ID: 80482 Data: 28/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 125/2012
CONSIDERA A CAPOEIRA UM ESPORTE DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2012 Protocolo N°: ID: 8792 Data: 23/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 124/2012
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2012 Protocolo N°: ID: 8791 Data: 23/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 89/2012
DETERMINA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIOMANENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1238/2012 Protocolo N°: ID: 8411 Data: 09/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
Projeto de Lei n° 39/2012
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 522/2012 Protocolo N°: ID: 8094 Data: 06/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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