Ano: 2012 Autor: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO 
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Emenda n° 10/2012
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3251/2012 Protocolo N°: ID: 80545 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 77/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS EM 03 (TRÊS) VIAS.
Processo N°: 1043/2012 Protocolo N°: ID: 8325 Data: 18/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 76/2012
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA "TEORIA MUSICAL" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1042/2012 Protocolo N°: ID: 8324 Data: 18/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 59/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 858/2012 Protocolo N°: ID: 8232 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 26/2012
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO SOLAR DO PORTO.
Processo N°: 457/2012 Protocolo N°: ID: 8054 Data: 02/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
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