Ano: 2009 Autor: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO 
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Projeto Indicativo n° 134/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA FINANCIAR O PROJETO ´ENCONTRO DAS ARTES´ SEDIADO NO INSTITUTO MUSICAL DE JACARAÍPE.
Processo N°: 4748/2009 Protocolo N°: ID: 4296 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 122/2009
INDICA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR UM CENTRO DE MEDICINAS ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4492/2009 Protocolo N°: ID: 4158 Data: 29/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 260/2009
TORNA OBRIGATÓRIO O DESLOCAMENTO DAS MULHERES GRÁVIDAS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO AO GRANDE PÚBLICO.
Processo N°: 4474/2009 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 211/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVO PORTO 5º ETAPA.
Processo N°: 3897/2009 Protocolo N°: ID: 3848 Data: 27/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 166/2009
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE TEMPO DE ATENDIMENTO NAS FILAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3123/2009 Protocolo N°: ID: 3558 Data: 10/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
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