Ano: 2005 Autor: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO 
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Projeto de Lei n° 198/2005
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO NAS POLICLÍNICOAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2854/2005 Protocolo N°: ID: 679 Data: 21/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 196/2005
DISPÕE A INSTITUIÇAO DO "DIA MUNICIPAL DA CULTURA SERRANA".
Processo N°: 2770/2005 Protocolo N°: ID: 677 Data: 09/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 180/2005
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2555/2005 Protocolo N°: ID: 929 Data: 14/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 169/2005
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SHOPPING E HOSPITAIS.
Processo N°: 2487/2005 Protocolo N°: ID: 918 Data: 06/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 164/2005
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDE DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DA SERRA".
Processo N°: 2346/2005 Protocolo N°: ID: 913 Data: 22/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 163/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRA A CRIAR O SERVIÇO DENOMINADO DISQUE ILUMINAÇÃO.
Processo N°: 2345/2005 Protocolo N°: ID: 912 Data: 22/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
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