Autor: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO 
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Emenda n° 10/2014
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 6º.
Processo N°: 3340/2014 Protocolo N°: ID: 80813 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 48/2014
INDICA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS.
Processo N°: 1441/2014 Protocolo N°: 30885 ID: 48574 Data: 17/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 43/2014
INDICA O PODER EXECUTIVO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS DOENÇAS INCIDENTES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1106/2014 Protocolo N°: 30550 ID: 48187 Data: 25/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Emenda n° 7/2013
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8315/2013 Protocolo N°: ID: 80701 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 237/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS, EM TODO O MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6048/2013 Protocolo N°: 26727 ID: 45354 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto Indicativo n° 38/2013
INDICA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PADARIA POPULAR" NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3383/2013 Protocolo N°: 24053 ID: 47793 Data: 24/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
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