Ano: 2012 Autor: Neidia Maura Pimentel 
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Emenda n° 22/2012
EMENDA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Processo N°: 3347/2012 Protocolo N°: ID: 80557 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 158/2012
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇO PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PRA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.
Processo N°: 3064/2012 Protocolo N°: ID: 80490 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 153/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATAL.
Processo N°: 2944/2012 Protocolo N°: ID: 80483 Data: 29/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Emenda n° 1/2012
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 80 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E FICA INCLUÍDO O PARÁGRAFO 1º.
Processo N°: 1806/2012 Protocolo N°: ID: 80533 Data: 18/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 102/2012
ALTERA O ARTIGO 382 DA LEI MUNICIPAL 3820/2012.
Processo N°: 1691/2012 Protocolo N°: ID: 8606 Data: 11/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 25/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS AGENCIAS DO BANESFÁCIL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 441/2012 Protocolo N°: ID: 8041 Data: 02/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
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