Ano: 2010 Autor: Neidia Maura Pimentel 
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Emenda n° 17/2010
EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°: 3779/2010 Protocolo N°: ID: 6084 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 266/2010
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TAQUARA II.
Processo N°: 3317/2010 Protocolo N°: ID: 5895 Data: 27/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 265/2010
ASSEGURA AO MENORES, COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS A AQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTONDÔNTICOS.
Processo N°: 3316/2010 Protocolo N°: ID: 5894 Data: 27/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 261/2010
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3279/2010 Protocolo N°: ID: 5876 Data: 21/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 250/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3182/2010 Protocolo N°: ID: 5842 Data: 13/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 235/2010
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES E ACAMADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2932/2010 Protocolo N°: ID: 5770 Data: 16/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 169/2010
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TAQUARA II.
Processo N°: 2112/2010 Protocolo N°: ID: 5515 Data: 24/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 154/2010
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE PADÁGIO PARA OS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1786/2010 Protocolo N°: ID: 5403 Data: 27/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 148/2010
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS JUROS AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1662/2010 Protocolo N°: ID: 5363 Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
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