Ano: 2019 Autor: CABO PORTO 
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Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei n° 267/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS.
Processo N°: 3110/2019 Protocolo N°: 3239 ID: 63383 Data: 16/12/2019 13:01:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Indicação n° 2290/2019
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS.
Processo N°: 3103/2019 Protocolo N°: 3218 ID: 63345 Data: 13/12/2019 12:31:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Emenda n° 17/2019
EMENDA Nº 17/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3110 ID: 63226 Data: 06/12/2019 16:20:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto de Lei n° 252/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA -ES.
Processo N°: 3022/2019 Protocolo N°: 3080 ID: 63165 Data: 02/12/2019 16:43:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 133/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM TODA ORLA DA CURVA DA BALEIA.
Processo N°: 2962/2019 Protocolo N°: 3011 ID: 63091 Data: 25/11/2019 13:55:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 153/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ESINETE DE MATTOS BARBOSA.
Processo N°: 2932/2019 Protocolo N°: 2981 ID: 63059 Data: 18/11/2019 13:46:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto de Lei n° 217/2019
CRIA O PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2813/2019 Protocolo N°: 2861 ID: 62894 Data: 23/10/2019 14:53:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 132/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMILLY TEIXEIRA CARDOSO SOUZA.
Processo N°: 2739/2019 Protocolo N°: 2787 ID: 62831 Data: 16/10/2019 17:39:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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