Ano: 2019 Autor: PASTOR AILTON 
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Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei n° 266/2019
ALTERA O NOME DA "PRAÇA PAULO SCARDINE", PARA "PRAÇA PAULO SCARDINI" NO BAIRRO VISTA DA SERRA II.
Processo N°: 3105/2019 Protocolo N°: 3234 ID: 63373 Data: 13/12/2019 16:30:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto de Lei n° 265/2019
"PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO E A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SERRA".
Processo N°: 3104/2019 Protocolo N°: 3233 ID: 63368 Data: 13/12/2019 16:20:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 83/2019
EMENDA Nº 83/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3230 ID: 63364 Data: 13/12/2019 14:41:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 82/2019
EMENDA Nº 82/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3229 ID: 63363 Data: 13/12/2019 14:36:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 81/2019
EMENDA Nº 81/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3228 ID: 63362 Data: 13/12/2019 14:25:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 80/2019
EMENDA Nº 80/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3227 ID: 63361 Data: 13/12/2019 14:21:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 79/2019
EMENDA Nº 79/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3226 ID: 63360 Data: 13/12/2019 14:18:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 78/2019
EMENDA Nº 78/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3225 ID: 63359 Data: 13/12/2019 13:27:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 77/2019
EMENDA Nº 77/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3224 ID: 63358 Data: 13/12/2019 13:24:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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