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Autor: PASTOR AILTON 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento N° 81 /2020
Processo N°: 832 /2020
Protocolo: Nº 854
Data: 08/07/2020 16:56:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, QUE INCLUA AS ESTRATÉGIAS A SEREM ADOTADAS PARA RESGUARDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Requerimento N° 80 /2020
Processo N°: 831 /2020
Protocolo: Nº 853
Data: 08/07/2020 16:50:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, QUE INCLUA AS ESTRATÉGIAS A SEREM ADOTADOS DURANTE E APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO A TODOS OS ALUNOS, INCLUSIVE DOS MAIS VULNERÁVEIS OU QUE ESTEJAM EM GRUPOS DE RISCO, ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDO PARA ALUNOS COM DIFICULDADES PEDAGÓGICAS E ESTRATÉGIAS DE ATENÇÃO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Processo N°: 804 /2020
Protocolo: Nº 822
Data: 01/07/2020 16:53:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.885, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - CMAIV - NOS CASOS EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDICAR A DESCARACTERIZAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2012".
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 63 /2020
Processo N°: 710 /2020
Protocolo: Nº 725
Data: 10/06/2020 14:13:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONGÊNERES AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDICIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Projeto de Lei N° 62 /2020
Processo N°: 709 /2020
Protocolo: Nº 724
Data: 10/06/2020 14:11:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 62/2020 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 60 /2020
Processo N°: 685 /2020
Protocolo: Nº 695
Data: 03/06/2020 16:19:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 58 /2020
Processo N°: 661 /2020
Protocolo: Nº 671
Data: 27/05/2020 16:36:41
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - REGULAMENTA E DÁ DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS CONDOMINIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Requerimento N° 58 /2020
Processo N°: 649 /2020
Protocolo: Nº 659
Data: 25/05/2020 15:05:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA INFORMAÇÕES A CERCA DA ATUAL SAÚDE FINANCEIRO DO IPS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Requerimento N° 57 /2020
Processo N°: 648 /2020
Protocolo: Nº 658
Data: 25/05/2020 14:20:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA INFORMAÇÕES A CERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
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