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Autor: PASTOR AILTON

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Projeto de Lei N° 69 /2019 Processo N°: 1189 /2019 Protocolo: Nº 1206 Data: 17/04/2019 15:02:05 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON ''DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA MANUTENÇÃO, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS BEBEDOUROS NO MUNICÍPIO DE SERRA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 63 /2019 Processo N°: 1150 /2019 Protocolo: Nº 1167 Data: 15/04/2019 12:37:29 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Resolução N° 11 /2019 Processo N°: 1142 /2019 Protocolo: Nº 1159 Data: 12/04/2019 17:54:36 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DELITUOSAS ATRIBUÍDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, CONFORME APRESENTADO NA AÇÃO CIVIL DE RESSARCIMENTO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Emenda N° 2 /2019 Processo N°: 856 /2019 Protocolo: Nº 1157 Data: 11/04/2019 17:19:36 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTS. 4°,5º, 6º E 7º DO PROJETO DE LEI N° 46/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Requerimento Voto de Congratulação N° 42 /2019 Processo N°: 1090 /2019 Protocolo: Nº 1106 Data: 10/04/2019 10:54:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AO JOSUÉ BIRINDIBA GOMES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI, PELA VITÓRIA DA CHAPA 2 NA ELEIÇÃO DO 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Projeto de Lei N° 55 /2019 Processo N°: 1084 /2019 Protocolo: Nº 1100 Data: 09/04/2019 15:15:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE PEQUENAS REFORMAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1947/1996. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 51 /2019 Processo N°: 1058 /2019 Protocolo: Nº 1071 Data: 03/04/2019 15:24:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.743/93, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE COWORKING MEDICO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto Indicativo N° 40 /2019 Processo N°: 1051 /2019 Protocolo: Nº 1064 Data: 02/04/2019 15:33:48 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON ''PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA, COM A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS'' Setor Atual: 1ª Secretaria Fase Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Indicação N° 855 /2019 Processo N°: 1034 /2019 Protocolo: Nº 1047 Data: 01/04/2019 15:35:35 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DE ARVORE NA RUA SANTA TEREZINHA EM FRENTE A CASA 77 NO BAIRRO ANDRE CARLONI, SERRA/ES. Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Resolução N° 9 /2019 Processo N°: 968 /2019 Protocolo: Nº 981 Data: 25/03/2019 16:05:03 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DELITUOSAS ATRIBUÍDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo

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