Autor: PASTOR AILTON 
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Emenda n° 55/2020
EMENDA Nº 55/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.200
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1405 ID: 65008 Data: 14/12/2020 15:23:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 54/2020
EMENDA Nº 54/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1404 ID: 65007 Data: 14/12/2020 15:21:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 53/2020
EMENDA Nº 53/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1403 ID: 65006 Data: 14/12/2020 15:18:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Emenda n° 52/2020
EMENDA Nº 52/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1402 ID: 65005 Data: 14/12/2020 15:15:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 78/2020
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LEDS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA."
Processo N°: 1324/2020 Protocolo N°: 1398 ID: 65001 Data: 09/12/2020 16:28:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 77/2020
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VISTA DA SERRA II."
Processo N°: 1323/2020 Protocolo N°: 1397 ID: 65000 Data: 09/12/2020 16:24:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 76/2020
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE VISTA DA SERRA II."
Processo N°: 1322/2020 Protocolo N°: 1396 ID: 64999 Data: 09/12/2020 16:19:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 75/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VISTA DA SERRA II."
Processo N°: 1321/2020 Protocolo N°: 1395 ID: 64998 Data: 09/12/2020 16:15:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Requerimento Voto de Pesar n° 27/2020
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª VALDEMIRA CORREA RODRIGUES.
Processo N°: 1320/2020 Protocolo N°: 1394 ID: 64997 Data: 09/12/2020 16:11:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto de Lei n° 127/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/1999.
Processo N°: 1319/2020 Protocolo N°: 1393 ID: 64996 Data: 09/12/2020 16:07:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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