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Autor: PASTOR AILTON 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto Indicativo N° 71 /2020
Processo N°: 1202 /2020
Protocolo: Nº 1234
Data: 21/09/2020 17:05:51
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 96 /2020
Processo N°: 1080 /2020
Protocolo: Nº 1108
Data: 17/08/2020 16:24:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Indicação N° 757 /2020
Processo N°: 1073 /2020
Protocolo: Nº 1101
Data: 17/08/2020 10:51:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAIXO GUANDU EM VISTA DA SERRA I.
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Emenda N° 8 /2020
Processo N°: 888 /2020
Protocolo: Nº 954
Data: 05/08/2020 16:34:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
EMENDA Nº 8/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.405/2001, E LEIS Nº 3.833/2011 E 2520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Emenda N° 7 /2020
Processo N°: 888 /2020
Protocolo: Nº 953
Data: 05/08/2020 16:28:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Projeto de Lei N° 92 /2020
Processo N°: 927 /2020
Protocolo: Nº 952
Data: 05/08/2020 15:53:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 92/2020 - ISENTA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ESGOTO, DA COMPANHIA ESPIRITO SANTANSE DE SANEAMENTO (CESAN) USUÁRIOS QUE TENHAM EM SUA EDIFICAÇÃO O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÓPRIO INSTALADO E/OU, QUE VENHA A INSTALAR (CASO O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO TENHA SISTEMA DE COLETA).
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 89 /2020
Processo N°: 924 /2020
Protocolo: Nº 948
Data: 05/08/2020 11:51:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 89/2020 . DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE PEQUENAS REFORMAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.974/1996.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Requerimento N° 90 /2020
Processo N°: 923 /2020
Protocolo: Nº 947
Data: 05/08/2020 11:42:25
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 38384/2019 DA LICITAÇÃO 222/2019, ASSINADO EM 22/04/2020 CONTRATANDO O VALOR DE R$ 2.280.000,00.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 89 /2020
Processo N°: 922 /2020
Protocolo: Nº 946
Data: 05/08/2020 11:30:27
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A CONFIRMAÇÃO REFERENTE AO CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR AS 2 MIL FAMÍLIAS QUE RECEBERAM O AUXÍLIO MUNICIPAL.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 88 /2020
Processo N°: 917 /2020
Protocolo: Nº 941
Data: 03/08/2020 16:36:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
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