Autor: ADRIANO GALINHÃO 
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Projeto de Lei n° 105/2021
PROJETO DE LEI Nº105/2021 - ALTERA O INCISO II E III DO ART. 461 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2011 - CÓDIGO MUNICIPAL TRIBUTÁRIO.
Processo N°: 1812/2021 Protocolo N°: 1827 Data: 05/04/2021 16:36:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, FRED, GILMAR DADALTO, PABLO MURIBECA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Indicação n° 1433/2021
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIOECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA COVID-19 NO EXERCÍCIO DE 2021, COMO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTOS (COMO ISSQN E IPTU), SUSPENSÃO DO ENVIO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PARA PROCESSO EXTRAJUDICIAL (PROTESTO), PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS ALVARÁS, ADOTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM MUNICÍPIO -REFIS, LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Processo N°: 1709/2021 Protocolo N°: 1721 Data: 23/03/2021 16:54:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Indicação n° 1166/2021
INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1394/2021 Protocolo N°: 1402 Data: 11/03/2021 12:22:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Requerimento Voto de Congratulação n° 10/2021
REQUER O PRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PROPOSTO PELO VEREADOR ADRIANO VASCONCELOS REGO, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, É CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO.
Processo N°: 1118/2021 Protocolo N°: 1122 Data: 01/03/2021 17:04:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Indicação n° 719/2021
SOLICITO QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE E ESTUDO DE SOLUÇÕES DEVIDO AO CONSTANTE CRESCIMENTO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE NOS BAIRROS JARDIM LIMOEIRO, SÃO GERALDO E SÃO DIOGO.
Processo N°: 816/2021 Protocolo N°: 816 Data: 16/02/2021 09:55:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Indicação n° 699/2021
SOLICITO COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AIMORÉS BAIRRO DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO MARCIO VEICULOS.
Processo N°: 796/2021 Protocolo N°: 796 Data: 16/02/2021 09:27:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Requerimento Voto de Congratulação n° 3/2021
RVC N° 03/2021 - REQUER O VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DAS MULHERES GUERREIRAS, QUE REPRESENTOU O BAIRRO DE JARDIM CARAPINA E O MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 135/2021 Protocolo N°: 135 Data: 27/01/2021 11:14:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto Indicativo n° 3/2021
PROJETO INDICATIVO N° 03/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DA FAVELA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 134/2021 Protocolo N°: 134 Data: 27/01/2021 10:58:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Requerimento Voto de Congratulação n° 2/2021
RVC N° 02/2021 - REQUER O VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AOS INTEGRANTES DA CUFA, QUE REPRESENTAM AS FAVELAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: 133 Data: 27/01/2021 10:05:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 1/2021
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA DO §3º DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: 9 Data: 08/01/2021 16:06:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, TEILTON VALIM
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