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Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Processo N°: 804 /2020
Protocolo: Nº 822
Data: 01/07/2020 16:53:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.885, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - CMAIV - NOS CASOS EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDICAR A DESCARACTERIZAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2012".
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 60 /2020
Processo N°: 685 /2020
Protocolo: Nº 695
Data: 03/06/2020 16:19:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Indicação N° 468 /2020
Processo N°: 678 /2020
Protocolo: Nº 688
Data: 02/06/2020 13:10:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES PARA MAIS POTENTES (LED) BAIRRO NOVO PORTO CANOA
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Indicação N° 467 /2020
Processo N°: 677 /2020
Protocolo: Nº 687
Data: 02/06/2020 13:05:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINERS 1000L BAIRRO PQ. RES. TUBARÃO
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Emenda N° 1 /2020
Processo N°: 615 /2020
Protocolo: Nº 634
Data: 13/05/2020 16:02:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, GUTO LORENZONI, PASTOR AILTON, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
EMENDA Nº 01/2020 - ALTERA O ART.2 DO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.996, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei N° 40 /2020
Processo N°: 599 /2020
Protocolo: Nº 607
Data: 27/04/2020 17:17:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TOTALMENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, ÁS FAMÍLIAS QUE RECEBEM RENDA MENSAL DE ATÉ 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei N° 39 /2020
Processo N°: 598 /2020
Protocolo: Nº 606
Data: 27/04/2020 17:12:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADE DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU QUANDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 AINDA PERSISTIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 38 /2020
Processo N°: 597 /2020
Protocolo: Nº 605
Data: 27/04/2020 17:07:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR PARCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, AOS IMÓVEIS DE ESTABELECIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS IMPEDIDOS DE FUNCIONAR EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
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