Autor: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 
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Requerimento n° 503/2013
REQUERIMENTO Nº 503/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DE DADOS TAIS COMO CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS REAIS EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DA 2ª ZONA DA SERRA REFERENTE A MATRÍCULA Nº 77816 DO LIVRE 2 A QUAL COMPROVARÁ DE FORMA INEQUÍVOCA A PROPRIEDADE DA ÁREA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 211/2013.
Processo N°: 6668/2013 Protocolo N°: 27349 ID: 48730 Data: 23/09/2013 17:17:42 Situação: Em Análise
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Requerimento n° 415/2013
REQUERIMENTO Nº 415/2013 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO VEREADOR MIGUEL DA POLICLÍNICA, CONFORME REDAÇÃO DO PL DE Nº 126/2013.
Processo N°: 5920/2013 Protocolo N°: 26599 ID: 48071 Data: 26/08/2013 17:50:59 Situação: Em Análise
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Requerimento n° 414/2013
REQUERIMENTO Nº 414/2013 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUER INFORMAÇÕES DE DADOS , TAIS COMO BAIRROS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO QUE SERÁ IMPLANTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E O VALOR A SER COBRADO, COM BASE NO PL Nº 61/2012.
Processo N°: 5919/2013 Protocolo N°: 26598 ID: 48065 Data: 26/08/2013 17:47:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Requerimento n° 413/2013
REQUERIMENTO Nº 413/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO VEREADOR AÉCIO LEITE, CONFORME REDAÇÃO DO PROJETO DE INDICATIVO Nº 20/2013.
Processo N°: 5918/2013 Protocolo N°: 26597 ID: 48058 Data: 26/08/2013 17:42:09 Situação: Em Análise
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Requerimento n° 412/2013
REQUERIMENTO Nº 412/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO VEREADOR MIGUEL DA POLICLÍNICA, NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS HOSPITAIS PARTICULARES E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE NÃO POSSUEM GRATUIDADE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Processo N°: 5917/2013 Protocolo N°: 26596 ID: 48051 Data: 26/08/2013 17:39:58 Situação: Em Análise
Setor Atual: Fase Atual:
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