Ano: 2020 Autor: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA 
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Emenda n° 56/2020
EMENDA Nº 56/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1406 ID: 65009 Data: 14/12/2020 15:41:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 102/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DO EVANGELHO ALLAN KARDEC - EEAK.
Processo N°: 1182/2020 Protocolo N°: 1213 ID: 64804 Data: 03/09/2020 10:20:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 91/2020
PROJETO DE LEI N° 91/2020- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 951 ID: 64534 Data: 05/08/2020 15:41:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto Indicativo n° 56/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 56/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO DE COLINA DE LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2020 Protocolo N°: 883 ID: 64465 Data: 20/07/2020 10:37:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 30/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA - IMAFA.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: 588 ID: 64153 Data: 07/04/2020 15:41:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 24/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2020 Protocolo N°: 556 ID: 64120 Data: 16/03/2020 15:36:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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