Ano: 2019 Autor: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA 
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Projeto de Lei n° 270/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS.
Processo N°: 3133/2019 Protocolo N°: 3265 ID: 63408 Data: 18/12/2019 13:03:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Emenda n° 64/2019
EMENDA Nº 64/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20202019
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3195 ID: 63321 Data: 10/12/2019 16:08:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 199/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2686/2019 Protocolo N°: 2733 ID: 62758 Data: 04/10/2019 10:49:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 179/2019
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM EMPRESA DE LOCAÇÃO DE PATINETE PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 2534/2019 Protocolo N°: 2576 ID: 62578 Data: 04/09/2019 17:21:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto de Lei n° 174/2019
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. GUARANI NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS - JACARAÍPE - SERRA/ES, DE "PRAÇA HEZEKIAS RODRIGUES VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2409/2019 Protocolo N°: 2447 ID: 62422 Data: 27/08/2019 16:17:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Requerimento Tribuna Livre n° 7/2019
SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO RESERVADO À TRIBUNA LIVRE. ORADOR: EVILÁSIO DE ANGELO.
Processo N°: 2316/2019 Protocolo N°: 2354 ID: 62299 Data: 15/08/2019 17:29:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Indicação n° 1839/2019
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA VARSÓVIA DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TUBARÃO , SERRA-ES.
Processo N°: 2253/2019 Protocolo N°: 2290 ID: 62214 Data: 08/08/2019 11:17:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Indicação n° 1838/2019
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS E LIMPEZA DE PONTOS VICIADOS (LIXÕES) NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TUBARÃO EM DIVERSAS RUAS, SERRA -ES.
Processo N°: 2252/2019 Protocolo N°: 2289 ID: 62213 Data: 08/08/2019 11:11:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Indicação n° 1800/2019
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA JACARANDÁ NO BAIRRO DE RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA, EM FRENTE À IGREJA CATEDRAL DOS MILAGRES.
Processo N°: 2194/2019 Protocolo N°: 2229 ID: 62135 Data: 18/07/2019 12:10:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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