Ano: 2016 Autor: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA 
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Emenda n° 14/2016
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 159/2016.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45842 ID: 52408 Data: 12/12/2016 17:41:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Emenda n° 5/2016
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 128/2016
Processo N°: 3209/2016 Protocolo N°: 45454 ID: 52016 Data: 13/07/2016 17:54:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei n° 70/2016
PROJETO DE LEI Nº 70/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ARRECADADORES DA SERRA - ASA-FISCO.
Processo N°: 2363/2016 Protocolo N°: 532 ID: 51775 Data: 10/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Requerimento n° 51/2016
REQUERIMENTO Nº 51/2016 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NEVES DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO THOR.
Processo N°: 1713/2016 Protocolo N°: 44216 ID: 48773 Data: 11/04/2016 00:00:00 Situação: Em Análise
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Requerimento n° 27/2016
REQUERIMENTO Nº 27/2016/2016 - REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO MOREIRA DA SILVA.
Processo N°: 809/2016 Protocolo N°: 43306 ID: 46133 Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: Em Análise
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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