Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Veto n° 69/2021
MENSAGEM Nº 99/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA SOBRE O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.379, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - PL Nº 208/2021 DO VEREADOR PROFESSOR ARTUR.
Processo N°: 4069/2021 Protocolo N°: 7720 Data: 30/11/2021 16:56:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto n° 68/2021
MENSAGEM Nº 100/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA SOBRE O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.380, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - PL Nº 219/2021 DA VEREADORA ELCIMARA LOUREIRO.
Processo N°: 4281/2021 Protocolo N°: 7719 Data: 30/11/2021 16:43:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto n° 67/2021
MENSAGEM Nº 101/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMUNICA SOBRE O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.376, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - PL Nº 143/2021 DO VEREADOR PAULINHO DO CHURRASQUINHO.
Processo N°: 2774/2021 Protocolo N°: 7718 Data: 30/11/2021 16:37:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 389/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INVESTE ATLETA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7471/2021 Protocolo N°: 7557 Data: 17/11/2021 13:02:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 385/2021
PROJETO DE LEI Nº 385 ANEXO A MENSAGEM Nº 95/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.833/2011.
Processo N°: 7430/2021 Protocolo N°: 7516 Data: 12/11/2021 17:34:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 375/2021
ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DETALHADA E DE HABITABILIDADE.
Processo N°: 7353/2021 Protocolo N°: 7438 Data: 09/11/2021 12:49:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto n° 66/2021
MENSAGEM Nº 94/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA SOBRE O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.372, DE 04 OUTUBRO DE 2021 - PL Nº 150/2021 DO VEREADOR IGOR ELSON.
Processo N°: 3118/2021 Protocolo N°: 7322 Data: 03/11/2021 15:25:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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