FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 55/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/04/2019 15:15:00      N° Processo: 1084/2019      N° Protocolo: 1100/2019

Ementa: Dispõe sobre Alvará de Pequenas Reformas e Altera Dispositivos da Lei nº 1947/1996.


Norma Resultante  

Autoria


PASTOR AILTON

Proposições Acessórias

Autoria

VT 20/2019 - Veto
EXECUTIVO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação


Data: 29/05/2019 Tipo: LeiNúmero: 340/2019
Lei Municipal n° 4.989/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/06/2019 08:12:28Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 23/05/2019 07:51:44Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/06/2019 08:12:28Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Derrubado por 16 votos. Lei n° 4.989/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2019 10:26:49Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/05/2019 07:51:44Ação: Vetado
Complemento da Ação: Veto Nº 20/2019 em trâmite.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2019 13:24:02Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 10:26:49Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4989/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2019 13:23:57Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/2019 13:24:02Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2019 13:23:53Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/2019 13:23:57Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2019 13:23:48Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/04/2019 13:23:53Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:25:29Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/2019 13:23:48Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de10.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:25:20Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/04/2019 16:25:29Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:25:14Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 10/04/2019 16:25:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:25:07Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/04/2019 16:25:14Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:22:06Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/04/2019 16:22:19Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:18:58Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/04/2019 16:19:20Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 10:50:39Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 10/04/2019 10:52:08Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/04/2019 15:15:01Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 09/04/2019 15:15:01Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital