FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 24/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/02/2019 11:21:35      N° Processo: 524/2019      N° Protocolo: 535/2019

Ementa: ''Dispõe sobre Instalação, nas Áreas Publicas e/ou Privadas de uso Publico destinadas ao lazer ou a Recreação, no Município da Serra, de Brinquedos a Serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e da outras Providencias''


Autoria


GERALDINHO PC

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/07/2019 15:07:56Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 05/06/2019 15:28:02Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 15/07/2019 15:07:56Ação: Proposição rejeitada
Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido do autor.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2019 15:27:56Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/06/2019 15:28:02Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2019 11:46:25Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 05/06/2019 14:59:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/05/2019 08:53:00Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 31/05/2019 08:53:08Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 13:38:29Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 30/05/2019 15:11:02Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 09:20:12Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/04/2019 09:22:39Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 14:14:58Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/04/2019 09:20:12Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.04.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 14:14:49Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2019 14:14:58Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 14:03:40Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 03/04/2019 14:03:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2019 11:17:42Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/03/2019 11:18:04Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 16:18:48Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 18/03/2019 16:24:29Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 14:12:48Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/03/2019 14:13:16Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2019 12:39:28Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 20/02/2019 12:40:15Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2019 11:21:36Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 20/02/2019 11:21:41Ação: Proposição protocolada
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