FICHA DE PROPOSIÇÃO

Veto 11/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/01/2019 19:27:03      N° Processo: 3510/2018      N° Protocolo: 222/2019

Ementa: Mensagem n° 16/2019 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.964/2018 - PL 226/2018, de autoria do Vereador Jucélio Nascimento Porto, Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Proposição Principal

PL 226/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 16/04/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 537/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/04/2019 11:07:10Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 18/04/2019 08:42:11Fase: Para Comunicar ao Executivo Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/04/2019 11:07:10Ação: Ofício Expedido
Complemento da Ação: Enviada Comunicação por meio do Ofício 045/2019. LEI Nº 4964/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 15:13:01Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 18/04/2019 08:42:11Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Veto derrubado por 12 votos. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 15:12:55Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/04/2019 15:13:01Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 15:02:38Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 17/04/2019 15:02:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 14:02:10Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 16/04/2019 14:02:18Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2019 14:01:25Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/04/2019 12:47:14Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 16:00:21Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/03/2019 10:09:47Ação: Proposição lida no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 16:00:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/03/2019 16:00:21Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 16:00:08Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 18/03/2019 16:00:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 15:59:52Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/03/2019 16:00:08Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
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Data de Recebimento: 18/03/2019 15:52:22Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 18/03/2019 15:56:37Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 18/03/2019 15:38:05Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/03/2019 15:38:32Ação: Parecer Elaborado
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
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Data de Recebimento: 21/01/2019 10:16:00Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 21/01/2019 10:17:03Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
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Data de Recebimento: 17/01/2019 19:27:03Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 17/01/2019 19:27:03Ação: Proposição protocolada
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