FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 225/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/12/2018 17:21:03      N° Processo: 3508/2018      N° Protocolo: 3614/2018

Ementa: Projeto de Lei nº 225/2018 anexo a Mensagem n º 139/2018 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 4.671/2018.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 04/04/2019 Tipo: LeiNúmero: 312/2019
Lei Municipal Nº 4981/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/04/2019 13:11:22Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 08/04/2019 11:34:37Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/04/2019 13:11:22Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4981/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 10:29:40Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/04/2019 11:34:37Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4981/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 10:29:33Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 02/04/2019 10:29:40Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 10:29:28Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 02/04/2019 10:29:33Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 10:28:50Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/04/2019 10:29:28Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 14:22:44Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/04/2019 10:28:50Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 14:22:36Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 01/04/2019 14:22:44Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 14:22:30Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 01/04/2019 14:22:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 14:22:22Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 01/04/2019 14:22:30Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 10:49:32Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 01/04/2019 10:50:26Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/04/2019 10:38:52Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/04/2019 10:39:24Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: À Presidência para encaminhamento ao Coordenador Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 17:52:28Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 17:52:45Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 17:21:04Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 17/12/2018 17:21:04Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital