FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 223/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/12/2018 18:00:44      N° Processo: 3471/2018      N° Protocolo: 3577/2018

Ementa: Projeto de Lei nº 223/2018 anexo a Mensagem nº 149/2018 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.522, de 03 de setembro de 1991.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 28/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 275/2018
Lei nº 4957/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/01/2019 16:37:20Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 21/01/2019 16:35:29Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/01/2019 16:37:20Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4957/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/01/2019 16:35:11Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/01/2019 16:35:29Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4957/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:43:48Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:43:56Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:43:39Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:43:48Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:43:32Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/12/2018 11:43:39Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:43:14Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:43:32Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.12.2018, em Regime de Urgência Especial.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:05:25Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/12/2018 15:05:40Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:05:17Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 17/12/2018 15:05:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:05:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/12/2018 15:05:17Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 14:55:48Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 14:56:36Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 14:47:17Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/12/2018 14:48:00Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 13:25:14Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 13:28:26Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 18:00:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 14/12/2018 18:00:45Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital